45,9% das crianças de 0 a 3 anos no Brasil deveriam ter direito prioritário à creche
Levantamento destaca situação de vulnerabilidade social e econômica de milhões de crianças no país.
Da Redação
30/09/24 • 10h10
Cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos no Brasil estão em situação de vulnerabilidade e deveriam ter prioridade no acesso à creche, segundo o Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC). Esses dados representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária no país. O estudo foi elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis.
As crianças identificadas no levantamento vivem em situação de pobreza, pertencem a famílias monoparentais, têm mães ou cuidadores que já trabalham ou poderiam trabalhar caso houvesse vaga em creche, ou apresentam deficiência. O estudo não indica quantas dessas crianças já estão matriculadas em creches, devido à falta de informações oficiais atualizadas.
Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da FMCSV, o INC foi criado para alertar sobre a necessidade de priorizar o acesso à creche de acordo com a realidade de cada estado e capital. “A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explicou.
O estado do Piauí foi identificado como o que apresenta a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças nessa faixa etária vivendo em condições de vulnerabilidade. Rondônia, por outro lado, registrou a menor porcentagem, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% das crianças em situação prioritária para vagas em creche, enquanto Porto Velho aparece com 32,2%.
Embora a educação seja obrigatória no Brasil para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, o acesso à creche não é um direito compulsório. No entanto, desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, os municípios devem garantir a oferta de vagas para todas as crianças de 0 a 3 anos que necessitarem, mesmo que a demanda seja maior que a oferta.
Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação infantil até a pós-graduação, determina que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até o final de 2025. Atualmente, esse índice é de 37,3%.
De acordo com o estudo, 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos vivem em situação de pobreza extrema, com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218. Além disso, 25,7% dessas crianças são de famílias em que a mãe ou o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar se tivesse acesso a uma vaga em creche.