Justiça Federal suspende divulgação dos resultados do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado

Decisão foi motivada por ação popular que apontou vazamento das provas do bloco sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

Da Redação
04/10/24 • 10h00

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em agosto de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e impede a divulgação dos resultados, inicialmente prevista para o dia 8 de outubro, até que o caso seja analisado em definitivo. A medida, no entanto, não interfere no calendário dos demais blocos do concurso.

A suspensão foi motivada por uma ação popular que apontou o vazamento de questões do bloco 4, que abordava temas relacionados ao Trabalho e à Saúde do Trabalhador. O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife, onde fiscais de prova teriam aberto, por engano, o pacote lacrado contendo as provas do turno da tarde durante o turno da manhã. As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que começaram a preenchê-las antes de o erro ser percebido e os cadernos recolhidos.

Na decisão, o magistrado considerou que o incidente pode ser classificado como um vazamento de prova, comprometendo a isonomia entre os candidatos. “As provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que […] contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade”, afirmou o juiz em seu despacho.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que irá recorrer da decisão. O Ministério da Gestão, por sua vez, informou que ainda não foi formalmente notificado, mas reforçou seu compromisso em garantir a continuidade regular do certame.