X pede ao STF para retomar atividades no Brasil após cumprimento de exigências

Empresa de Elon Musk alega ter atendido todas as determinações que levaram à suspensão de suas operações no País.

Da Redação
26/09/24 • 17h55

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira (24) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a operar no Brasil, após alegar que cumpriu todas as exigências impostas pela Corte. A suspensão da plataforma foi determinada no final de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao não cumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos e contas, além da ausência de um representante legal no país.

De acordo com a defesa da X, foram apresentadas as documentações complementares exigidas, incluindo as procurações oficiais que nomeiam Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no Brasil. A empresa também informou o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento das decisões judiciais, além do bloqueio de nove contas ligadas a investigados ou acusados de crimes cometidos na plataforma.

Até o momento, não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o pedido de restabelecimento das atividades da plataforma no Brasil.