Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Medida foi tomada após reunião do Ministro da Fazenda com parlamentares

Da Redação
06/03/24 • 14h50

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira,05, que o governo concordou em enviar um projeto de lei com urgência constitucional para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários da Casa, que havia sido inicialmente prevista para o início de fevereiro.

De acordo com Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada, exceto pela retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Em relação ao Perse, o projeto de lei terá uma versão mais focada e precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril.

O ministro destacou que ainda não há uma estimativa do impacto das medidas sobre os cofres públicos, mas ressaltou a importância de remodelar os projetos para definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas. Haddad também apresentou um levantamento da Receita Federal sobre o impacto do Perse, indicando que as empresas atendidas pelo programa estão em franca recuperação. “O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, já foi R$ 200 bilhões, portanto nós já estamos em franca recuperação”, afirmou o ministro da Fazenda.

Diante do pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad se comprometeu a elaborar um estudo para identificar quais segmentos do setor de eventos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda. A iniciativa visa garantir o apoio necessário para a retomada econômica desse setor afetado pela pandemia de COVID-19.