Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

As inscrições estão abertas até o dia 7 de abril

Da Redação
20/03/24 • 17h48

Está em andamento a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), aberta até o dia 7 de abril. Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br pode participar, respondendo às perguntas sobre as expectativas da sociedade em relação ao PNC na Plataforma Participa+Brasil. Este processo marca o início da atualização do plano, que define metas e indicadores para as políticas culturais, substituindo o plano em vigor desde 2010, que expira neste ano.

Nesta fase inicial, o Ministério da Cultura está colhendo as expectativas do setor cultural e da sociedade em relação ao planejamento das políticas para o setor. Os participantes devem responder, em até 300 caracteres, à pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?” Além disso, devem informar sua cor/raça, identidade de gênero e se possuem alguma deficiência, conforme classificação do IBGE. A participação é exclusiva para quem estiver logado no Portal Gov.br.

As discussões sobre o Plano Nacional de Cultura começaram na Conferência Nacional de Cultura, realizada no início do mês em Brasília. O PNC será elaborado com base nas decisões da conferência e com a contribuição dos conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, estão previstas outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em diversas regiões do país e votações online, visando a construção coletiva e participativa das políticas culturais para os próximos anos.