Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE

A magistrada assume pela segunda vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Desta vez, ela sucede Alexandre de Moraes.

Da Redação
03/06/24 • 23h20

Cármen Lúcia será a presidente do TSE nas eleições municipais deste ano.  (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos. A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia assume a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que completou seu período de dois anos na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro. O ministro Nunes Marques ocupará a vice-presidência do tribunal durante o mesmo período. O plenário do TSE será composto pelos ministros André Mendonça, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques, e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República. Durante a cerimônia, Cármen Lúcia elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes, destacando sua atuação em defesa da democracia nas eleições de 2022, quando enfrentou desafios provocados por ações antidemocráticas.

Cármen Lúcia garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. A nova presidente destacou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais representa uma ameaça à democracia e que tais abusos não serão tolerados. Ela enfatizou a importância de combater o ódio e a violência que são alimentados por desinformação.

A ministra foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal em 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de sua nomeação ao STF, atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Esta será a segunda vez que a ministra preside o TSE. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, liderando o pleito municipal daquele ano. Em seu retorno ao tribunal, ela se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e à violência política contra candidatas.